ATENÇÃO COLEGAS PROFESSORES!

ARTIGO DA SEMANA
Artigos - 2008
08/01/2010
Novo Piso dos Professores


A boa notícia para os professores da rede pública de ensino, nesse início de novo ano, é a concessão do reajuste de 7,68% no piso salarial.

O governo federal oficializou o aumento desde o dia 1º de janeiro, quando o valor do menor salário para a categoria saiu dos R$ 950 para R$ 1024, 67, considerando uma jornada semanal de 40 horas semanais. Já para evitar possíveis críticas quanto à impossibilidade do pagamento do novo piso nas prefeituras brasileiras, o ministro da Educação, Fernando Haddad garantiu que o orçamento dos Estados e municípios suporta plenamente o aumento.

Um dos motivos para que os gestores relaxem é o de que o país deve ter um crescimento na arrecadação desse ano, levando em conta as projeções para o aumento do Produto Interno Bruno (PIB), que poderá variar até 5%. Além disso, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBT) prevê que o governo arrecade por volta de R$ 1,25 trilhão em 2010. A previsão do mesmo instituto para o ano passado foi de R$ 1,09 trilhão.

Portanto, não há desculpas para o descumprimento à Lei do Piso, por mais que saibamos que haverá muitas delas, em especial no nosso Estado. Ainda em 2009, denunciamos a má conduta de gestores de prefeituras cearenses que não pagavam o piso de R$ 950 aos professores. Dados do Ministério da Educação e da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará deram conta de que em 50 dos 184 municípios a Lei não era cumprida.

É nosso dever não permitir que o mesmo aconteça em 2010. Remunerar devidamente os professores é dever de um país que valoriza a educação. Ainda não estamos nesse patamar, reconheço. Mas não podemos deixar que fiquemos mais longe de onde estamos. A sanção da Lei do Piso pelo presidente Lula foi uma conquista histórica, fruto de uma luta de mais de 20 anos.

O respeito à Lei do Piso é a sinalização de que o Estado pensa a educação não somente pelo ângulo do profissional de sala de aula e dos servidores. Quando um professor é remunerado com dignidade, melhoram a sua autoestima e seu desempenho em sala. Quem ganha com isso são os alunos que dão um salto na aprendizagem. Ganham também os pais dos alunos que se sentem satisfeitos, ao perceberem professores e servidores da escola de seu filho mais empenhados e com mais produtividade.

Enfim, o Brasil só tem a ganhar com a aplicação da Lei do Piso. Uma boa gestão, sobretudo, transparente, é o que garantirá o pagamento dos salários devidamente. Por isso, combater a corrupção nos governos é a nossa maior tarefa, enquanto representantes do povo, enquanto sociedade, enquanto eleitores. Esse ano é um ano de campanha. Reflitamos cuidadosamente sobre isso. Sobretudo, na hora de votar -


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